22/05/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:06

Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0004328-37.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 17298A/MT) Recorrido: Maria Julia Rocha Pereira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.
16/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 18:08

Não-Provimento
11/04/2025 18:29

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/11/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0004328-37.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 17298A/MT) Recorrido: Maria Julia Rocha Pereira Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:35

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 16:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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