TJMS - 1420439-71.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2023 09:25
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2023 09:25
Baixa Definitiva
-
31/01/2023 09:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/01/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 17:50
Recebidos os autos
-
25/01/2023 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 07:57
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
13/01/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420439-71.2022.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: J.
C.
B.
M.
Paciente: M.
B.
B.
Advogado: José Carlos Batista Marin (OAB: 15866A/MS) Impetrado: J. de D. da C. de Á C.
Interessado: A.
E. da S.
J.
Interessado: C.
E.
D.
L.
Interessado: D.
A.
R.
Interessado: D.
Q. da S.
S.
Interessado: G.
S. da S.
Interessado: D.
Q.
P.
Interessado: M.
V. da S.
Interessado: R.
P.
O.
Interessado: S.
R. de O.
Interessada: A. da S.
R.
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/01/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420439-71.2022.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: J.
C.
B.
M.
Paciente: M.
B.
B.
Advogado: José Carlos Batista Marin (OAB: 15866A/MS) Impetrado: J. de D. da C. de Á C.
Interessado: A.
E. da S.
J.
Interessado: C.
E.
D.
L.
Interessado: D.
A.
R.
Interessado: D.
Q. da S.
S.
Interessado: G.
S. da S.
Interessado: D.
Q.
P.
Interessado: M.
V. da S.
Interessado: R.
P.
O.
Interessado: S.
R. de O.
Interessada: A. da S.
R.
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/01/2023 20:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/01/2023 17:26
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 17:26
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2023 17:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
09/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2022 22:34
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 02:25
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420439-71.2022.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: J.
C.
B.
M.
Paciente: M.
B.
B.
Advogado: José Carlos Batista Marin (OAB: 15866A/MS) Impetrado: J. de D. da C. de Á C.
Interessado: A.
E. da S.
J.
Interessado: C.
E.
D.
L.
Interessado: D.
A.
R.
Interessado: D.
Q. da S.
S.
Interessado: G.
S. da S.
Interessado: D.
Q.
P.
Interessado: M.
V. da S.
Interessado: R.
P.
O.
Interessado: S.
R. de O.
Interessada: A. da S.
R.
Diante deste cenário, com a devida deferência, entendo que o d.
Desembargador Jonas Hass Silva Júnior é o julgador natural do caso vertente.
Logo, a teor do que dispõem os artigos 158 e 161, inciso V, do RITJMS, a fim de se evitar arguição de nulidade, por violação ao princípio do juiz natural, determino a redistribuição dos autos ao douto julgador prevento.
Cumpra-se com urgência, independentemente de publicação. -
16/12/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2022 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2022 15:12
Declarada incompetência
-
15/12/2022 09:37
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 20:20
Recebidos os autos
-
14/12/2022 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2022 22:33
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 14:40
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 14:04
Juntada de Informações
-
13/12/2022 06:54
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420439-71.2022.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: J.
C.
B.
M.
Paciente: M.
B.
B.
Advogado: José Carlos Batista Marin (OAB: 15866A/MS) Impetrado: J. de D. da C. de Á C.
Interessado: A.
E. da S.
J.
Interessado: C.
E.
D.
L.
Interessado: D.
A.
R.
Interessado: D.
Q. da S.
S.
Interessado: G.
S. da S.
Interessado: D.
Q.
P.
Interessado: M.
V. da S.
Interessado: R.
P.
O.
Interessado: S.
R. de O.
Interessada: A. da S.
R.
Destarte, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.
Solicite as informações da autoridade apontada como coatora.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1ºdoProvimento-CSM n.411/2018. -
12/12/2022 13:36
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 12:08
Expedição de Ofício.
-
12/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 02:17
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 02:17
INCONSISTENTE
-
12/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2022 09:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/12/2022 09:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/12/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 13:31
Conclusos para decisão
-
08/12/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 13:31
Distribuído por prevenção
-
08/12/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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