TJMS - 0800435-52.2021.8.12.0047
1ª instância - Terenos - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2023 14:50
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2023 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 18:18
Recebidos os autos
-
03/04/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 16:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/12/2022 17:36
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo de Queiroz Oliveira (OAB 21656/MS) Processo 0800435-52.2021.8.12.0047 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Mayara Marques Bispo, Pablo Crescencio da Silva, Rubens Giacomo Jorge Arguello Martins Dias - Sentença de fls. 123-124: Ante o exposto, com apoio no parecer ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Mayara Marques Bispo, Pablo Crescencio da Silva e Rubens Giacomo Jorge Arguello Martins Dias, devidamente qualificados nestes autos, o que faço com fulcro no artigo 84, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, não devendo constar qualquer registro criminal em seu nome, exceto aquele necessário para impedir a concessão do mesmo benefício no prazo de 5 (cinco) anos (art. 76, § 4º, da Lei n. 9.099/95). -
15/12/2022 21:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 15:47
Recebidos os autos
-
01/12/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2022 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2022 11:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/10/2022 14:04
Recebidos os autos
-
27/10/2022 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 14:04
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
-
24/10/2022 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2022 14:18
Recebidos os autos
-
29/09/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 17:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/09/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 09:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2022 22:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2022 22:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2022 22:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2022 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 12:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2022 12:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2022 12:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2022 11:09
Recebidos os autos
-
16/08/2022 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2022 18:02
Recebidos os autos
-
12/08/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2022 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2022 17:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2022 15:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 08:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2022 08:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2022 08:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 08:10
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 18:41
Recebidos os autos
-
02/05/2022 18:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2022 18:41
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 10:53
Realizada Transação Penal
-
08/04/2022 15:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2022 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2022 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2022 23:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2022 15:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2022 15:21
Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/03/2022 15:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2022 12:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2022 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2022 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2022 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2022 17:16
Recebidos os autos
-
10/02/2022 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2022 22:51
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 22:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2022 22:46
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 22:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2022 22:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2022 22:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2022 09:04
Recebidos os autos
-
05/02/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 22:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2022 22:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/02/2022 22:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2022 22:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2022 22:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/12/2021 17:06
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2021 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2021 16:43
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/10/2021 15:56
Recebidos os autos
-
27/10/2021 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2021 07:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2021 07:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2021 07:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/10/2021 07:17
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 07:17
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 07:13
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 07:13
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 07:09
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 07:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 09:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2021
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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