14/03/2025 08:20

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 08:20

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rochi Júnior (OAB 16543/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0829023-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Edificio Residencial Prive Village Bahamas - Reqdo: Ulisses Lima Almeida Junior - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se
28/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:24

Recebidos os autos
11/02/2025 16:23

Decisão ou Despacho
10/02/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rochi Júnior (OAB 16543/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0829023-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Edificio Residencial Prive Village Bahamas - Intimação do despacho de fl. 197: Assim, intime-se a parte recorrente para comprovar, através de documentos (balanço, extratos bancários, etc.), que faz jus aos benefícios da justiça gratuita ou para recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 dias.
13/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:17

Recebidos os autos
11/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rochi Júnior (OAB 16543/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0829023-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Edificio Residencial Prive Village Bahamas - Reqdo: Ulisses Lima Almeida Junior - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Dito isto, e somada a análise da sentença de mérito proferida às folhas 156/159 não pairam dúvidas que houve o devido enfrentamento da matéria com a devida fundamentação, em especial inexistindo omissão.

Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, incumbindo ao Embargante manejar o recurso adequado para obter, caso queira, a reforma da decisão proferida.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." "Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
25/11/2024 23:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:42

Recebidos os autos
11/11/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:42

Homologada a Transação
01/11/2024 12:23

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 12:22

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rochi Júnior (OAB 16543/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0829023-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Edificio Residencial Prive Village Bahamas - Reqdo: Ulisses Lima Almeida Junior - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:15

Recebidos os autos
07/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:44

Recebidos os autos
12/09/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:44

Homologada a Transação
12/09/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
02/06/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:38

de Conciliação
29/05/2024 16:30

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 12:17

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:55

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:05

de Conciliação
09/04/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 08:38

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:31

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 19:14

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 14:31

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 10:23

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0829023-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Edificio Residencial Prive Village Bahamas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 38, para o dia 07/03/2024 às 17:30h (horário de MS).
26/01/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 19:25

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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