04/11/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 12:14

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kamila Rezende de Oliveira (OAB 22214/MS) Processo 0829148-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Augusto Luz Suenaga - 1) Verifica-se da certidão de fl. 241, que as custas do preparo recursal foram recolhidas a menor. 2) Desse modo, julgo deserto o recurso inominado interposto às fls. 233-238, nos termos do art. 42, §1°, da Lei 9.099/951 3) Certificado o trânsito em julgado da sentença e não havendo manifestação das partes, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:25

Recebidos os autos
03/10/2024 17:25

Decisão ou Despacho
16/09/2024 17:10

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 15:33

Recebidos os autos
07/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
07/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 15:33

Homologada a Transação
07/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Kamila Rezende de Oliveira (OAB 22214/MS), Robert Franco do Nascimento (OAB 26201/MS) Processo 0829148-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Augusto Luz Suenaga - Reqda: Associação Beneficente de Campo Grande - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO

Ante ao exposto, reconheço a incompetência absoluta e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, art. 51, II, da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado, art. 40, da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0829148-71.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 10/06/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
03/07/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:50

Homologada a Transação
10/06/2024 17:40

Recebidos os autos
10/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:47

Conclusos para julgamento
03/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/06/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/06/2024 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Kamila Rezende de Oliveira (OAB 22214/MS) Processo 0829148-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Augusto Luz Suenaga - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 36, para o dia 05/03/2024 às 13:00h (horário de MS).
26/01/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:47

Expedição de Carta.
25/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:21

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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