30/07/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:22

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS) Processo 0811496-41.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Heloisa Mascarenhas Satyro Zanotim *32.***.*89-71 - MEI (H.

A.

Zanotim) - Reqdo: Infinite Pay Empresa Em Grupo Cloud Walk Meios de Pagamentos e Serviços Ltda - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
08/07/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:32

Recebidos os autos
01/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 16:20

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:00

INCONSISTENTE
25/06/2024 15:11

Processo Reativado
25/06/2024 10:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/06/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 11:38

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
03/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:11

Recebidos os autos
14/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2024 13:42

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:59

Recebidos os autos
24/04/2024 13:59

Decisão ou Despacho
23/04/2024 14:45

Conclusos para decisão
23/02/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS) Processo 0811496-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heloisa Mascarenhas Satyro Zanotim *32.***.*89-71 - MEI (H.

A.

Zanotim) - Reqdo: Infinite Pay Empresa Em Grupo Cloud Walk Meios de Pagamentos e Serviços Ltda - Intimação das partes da sentença de fls. 581/587 - Juiz Leigo: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para OBRIGAR a requerida a devolver a parte requerida a restituir a parte autora o saldo de conta existente em nome da autora, no valor de R$ 32.703,99 (trinta e dois mil, setecentos e três reais e noventa e nove centavos), corrigido pelo IGPM desde o bloqueio e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde o final do prazo de 180 dias dado para a análise dos fatos, descontadas as taxas contratuais da requerida, legalmente previstas, caso ainda não tenham sido descontadas.

Julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos analisados pelas razões já expostas.

Por via de consequência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

A parte autora fica intimada de que deverá juntar demonstrativo atualizado do valor da condenação, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do seu trânsito em julgado.

A análise do pedido de Justiça Gratuita será feita posteriormente pelo Juiz Togado, em caso de eventual interposição de Recurso.

Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, ressalvados os casos de litigância de má-fé.

Submeta-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Titular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:19

Recebidos os autos
10/01/2024 14:19

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:19

Homologada a Transação
08/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/09/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
08/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:27

Expedição de Carta.
07/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 07:55

Expedição de Certidão.
07/06/2023 07:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/06/2023 14:22

Recebidos os autos
06/06/2023 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 16:07

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:30

Recebidos os autos
31/05/2023 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 17:43

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:05

Expedição de Carta.
23/05/2023 13:30

Recebidos os autos
23/05/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:53

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:36

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:36

INCONSISTENTE
18/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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