30/04/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 13:27

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:20

INCONSISTENTE
08/04/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400931-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Valmiro da Silva Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Agravado: Banco Agibank S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE CÉDULA BANCÁRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS - INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - PROBABILIDADE DO DIREITO AUSENTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Não se vislumbrando presente a probabilidade do direito do autor neste momento processual pela ausência de provas de que ele foi vítima de fraude, deve o caso ser melhor esclarecido antes de se determinar a suspensão descontos de contrato, notadamente porque o próprio autor declarou ter recebido os valores em sua conta e transferido para um terceiro desconhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/04/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/03/2024 17:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/02/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400931-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Valmiro da Silva Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Agravado: Banco Agibank S/A Ante o exposto, e pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, indeferindo a tutela recursal.

Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.
30/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 12:51

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:29

INCONSISTENTE
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400931-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Valmiro da Silva Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Agravado: Banco Agibank S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 17:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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