TJMS - 1400933-41.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 14:38
Arquivado Definitivamente
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06/08/2024 06:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/08/2024 06:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/06/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2024 17:05
Recebidos os autos
-
12/06/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 12:47
INCONSISTENTE
-
12/06/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 06:53
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400933-41.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Everton Mayer de Oliveira Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargante: Mário Cezar Machado Domingos Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargante: Edgar Martins Veloso Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
11/06/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/06/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400933-41.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Everton Mayer de Oliveira Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargante: Mário Cezar Machado Domingos Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargante: Edgar Martins Veloso Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/06/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/06/2024 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2024 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 01:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 15:26
Recebidos os autos
-
15/05/2024 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/05/2024 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 03:33
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/05/2024 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/05/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/05/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/05/2024 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/05/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 00:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/05/2024 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/05/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 17:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 17:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/05/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400933-41.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Everton Mayer de Oliveira Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravante: Mário Cezar Machado Domingos Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravante: Edgar Martins Veloso Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS.
DECISÃO QUE FIXOU HONORÁRIOS POR EQUIDADE - IRRESIGNAÇÃO DOS AGRAVANTES - ALEGAÇÃO DE QUE OS HONORÁRIOS DEVEM SER FIXADOS EM 12% SOBRE O VALOR DA CIRURGIA REALIZADA OU SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA..
NECESSIDADE DE FIXAÇÃO COM BASE NO §8º, DO ARTIGO 85, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - APRECIAÇÃO EQUITATIVA.
FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CIRURGIA REVELA-SE DESCABIDO - OBRIGAÇÃO DE FAZER OBJETO DO FEITO ORIGINAL CINGE-SE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA.
DECISÃO REFORMADA, EM PARTE, APENAS PARA MAJORAR O VALOR DOS HONORÁRIOS DEVIDOS A CADA AGRAVANTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido em parte o 1º Vogal. -
07/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400933-41.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Everton Mayer de Oliveira Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravante: Mário Cezar Machado Domingos Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravante: Edgar Martins Veloso Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400933-41.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Everton Mayer de Oliveira Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravante: Mário Cezar Machado Domingos Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravante: Edgar Martins Veloso Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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