24/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:57

Baixa Definitiva
24/03/2025 12:50

Transitado em Julgado em "data"
20/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815298-47.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargado: Fernando Pinheiro de Souza Advogado: Matheus Ferro Kunii (OAB: 25247/MS) Advogada: Cássila Escabora Carbonaro (OAB: 22841/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
19/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 14:47

Não-Provimento
19/12/2024 17:04

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicação
30/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815298-47.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargado: Fernando Pinheiro de Souza Advogado: Matheus Ferro Kunii (OAB: 25247/MS) Advogada: Cássila Escabora Carbonaro (OAB: 22841/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 16:48

Expedição de "tipo de documento".
26/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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