TJMS - 0000134-72.2006.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 09:11
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000134-72.2006.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Proc.
Fed.: Mauro Brandão Elkhoury (OAB: 17253/MS) Embargado: Paiva Oliveira Corretora de Seguros de Vida S/S Ltda Isto posto, declaro a incompetência absoluta deste tribunal estadual e determino a remessa para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do art 109, §3º e §4º da CRFB e art. 64, §1º do CPC Publique-se.
Intimem-se. -
06/02/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 19:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 19:49
Negado seguimento ao recurso
-
05/02/2024 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/02/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000134-72.2006.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Proc.
Fed.: Mauro Brandão Elkhoury (OAB: 17253/MS) Embargado: Paiva Oliveira Corretora de Seguros de Vida S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/02/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0000134-72.2006.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Proc.
Rep.: Izaura Lisboa Ramos (OAB: 25230/DF) Apelado: Paiva Oliveira Corretora de Seguros de Vida S/S Ltda Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e acolho pedido alternativo para reformar a sentença para considerar a extinção do processo em razão do pagamento (art. 924, II, do CPC) e, não, por prescrição (art. 487, I, do CPC).
Sem sucumbência recursal do art. 85, § 11, do CPC, vez que não ocorreu condenação na sentença recorria (f. 187).
Publique-se.
Intimem-se. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0000134-72.2006.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Proc.
Rep.: Izaura Lisboa Ramos (OAB: 25230/DF) Apelado: Paiva Oliveira Corretora de Seguros de Vida S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800198-13.2015.8.12.0052
Municipio de Anastacio
Oi S/A
Advogado: Pericles Garcia Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/05/2015 15:25
Processo nº 0800118-89.2023.8.12.0045
Jhuy Willian de Andrade Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Almir Vieira Pereira Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/01/2024 18:50
Processo nº 0800118-89.2023.8.12.0045
Jhuy Willian de Andrade Pereira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Almir Vieira Pereira Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2023 11:20
Processo nº 0800075-42.2023.8.12.0017
Adao Felipe Rosario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/01/2024 15:55
Processo nº 0800075-42.2023.8.12.0017
Adao Felipe Rosario
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2023 13:55