25/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
02/03/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:42

INCONSISTENTE
20/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808724-75.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Gildete de Oliveira Arraes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 19:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808724-75.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Gildete de Oliveira Arraes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808724-75.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Gildete de Oliveira Arraes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - MÉRITO - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA (VIA SMS) - INSUFICIENTE - CONDUTA IRREGULAR DA REQUERIDA - ARTIGO 43, § 2º, DO CDC E SÚMULA N.º 359 DO STJ - ATO ILÍCITO VERIFICADO - DANO MORAL - CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO - PEDIDOS DE SUSPENSÃO DO FEITO, DE CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS - PREJUDICADOS - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808724-75.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Gildete de Oliveira Arraes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800855-40.2022.8.12.0009

Izabela Dauany Severino Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Edner Goulart de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1410040-51.2020.8.12.0000

Boi Verde Alimentos LTDA

Artur Jose Vieira Junior

Advogado: Anna Theresa Santos de Arruda Braga

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1410040-51.2020.8.12.0000

Boi Verde Alimentos LTDA

Artur Jose Vieira Junior

Advogado: Gustavo Passarelli da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2020 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0802605-84.2021.8.12.0018

Denise Correa da Costa Machado Bezerra

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2021 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0802605-84.2021.8.12.0018

Estado de Mato Grosso do Sul

Denise Correa da Costa Machado Bezerra

Advogado: Rilker Dutra de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2022 17:06

Exibir Processo