TJMS - 0801119-85.2017.8.12.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO

CRISTINA DOS SANTOS BARBOZA

CPF *25.***.*75-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FABIO DA HORA SILVA

CPF *26.***.*54-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:55

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 15:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/02/2024 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2024 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0801119-85.2017.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Apelante: Cristina dos Santos Barboza Advogado: Ricardo da Silva Serra (OAB: 311763/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Perito: Fabio da Hora Silva EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE CONVERSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA REFORMADA APENAS EM RELAÇÃO À SUCUMBÊNCIA - RECURSO DO AUTOR E REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator..

  • 31/01/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:40

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 29/01/2024 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0801119-85.2017.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Apelante: Cristina dos Santos Barboza Advogado: Ricardo da Silva Serra (OAB: 311763/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Perito: Fabio da Hora Silva Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/01/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 10:48

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 24/01/2024 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/01/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2024 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 13:35

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:35

    Distribuído por prevenção

  • 23/01/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 18:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2021 13:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/10/2021 20:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2021 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2021 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2021 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2021 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2021 19:57

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 24/08/2021 16:55

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/08/2021 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/08/2021 11:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/08/2021 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2021 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 11:52

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 11:52

    Distribuído por prevenção

  • 19/08/2021 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 18:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2018 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2018 08:13

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2018 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2018 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2018 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2018 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2018 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2018.

  • 18/07/2018 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 08:41

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 17/07/2018 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2018 15:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2018 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 17/07/2018 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 09/07/2018 18:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/07/2018 04:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2018 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2018.

  • 06/07/2018 10:37

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 06/07/2018 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2018 09:03

    Inclusão em Pauta

  • 06/07/2018 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/07/2018 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2018 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2018 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2018 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2018 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2018 16:26

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2018 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2018 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2018 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2018 04:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2018 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2018.

  • 18/06/2018 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2018 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2018 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2018 10:25

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2018 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/06/2018 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2018 08:22

    Distribuído por sorteio

  • 14/06/2018 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2018 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2018 12:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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