15/02/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:28

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Geraldo Edson Cordier Pompa (OAB 44150/BA) Processo 0821194-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Ribeiro do Valle - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 240/244 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da parte ré, nos termos do art. 487, I, do NCPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
25/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:40

Recebidos os autos
08/01/2024 13:40

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:40

Homologada a Transação
08/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 18:08

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
06/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:14

Recebidos os autos
19/10/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 20:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 16:59

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/11/2023 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:15

Recebidos os autos
19/09/2023 15:15

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2023 12:53

Conclusos para despacho
15/09/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:02

Expedição de Carta.
05/09/2023 12:00

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2023 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/09/2023 18:00

Recebidos os autos
04/09/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:23

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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