04/07/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:42

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2025 11:12

Recebidos os autos
25/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 10:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:48

Recebidos os autos
05/06/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 03:23

Recebidos os autos
24/03/2025 03:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:40

Recebidos os autos
17/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:45

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB 133065/SP) Processo 0004936-19.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Suhai Seguradora S/A - Vistos etc.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Atento ao teor das manifestações de fls. 192/193 e 198/199, os princípios da celeridade e economia processual que orientam os Juizados Especiais, bem como a eficácia da prestação jurisdicional, autorizo a expedição de alvará da quantia incontroversa depositada nos autos (f. 202), com os acréscimos devidos, em favor da parte exequente, como requerido à f. 193, advertindo-a de que deverá efetuar a liquidação do contrato (f. 191) diretamente com a instituição financeira.

Quanto ao saldo remanescente, intime-se a executada Suhai Seguradora S/A através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo I.
28/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:22

Recebidos os autos
28/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:42

Recebidos os autos
27/11/2024 18:42

Recebidos os autos
27/11/2024 18:42

Outras Decisões
26/11/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB 133065/SP) Processo 0004936-19.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Suhai Seguradora S/A - Intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao cálculo de f. 197, bem como quanto à petição da exequente às fls. 198/200.
16/11/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:28

Recebidos os autos
06/11/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 17:11

Recebidos os autos
11/09/2024 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2024 17:10

Realizado Cálculo de Liquidação
11/09/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:35

Evolução da Classe Processual
05/09/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 15:20

Recebidos os autos
23/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 16:17

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:56

Recebidos os autos
02/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 22:20

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 22:20

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:35

Processo Reativado
02/05/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 13:42

Processo Reativado
21/02/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 18:48

Transitado em Julgado em data
15/02/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB 133065/SP) Processo 0004936-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Suhai Seguradora S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 165/171 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido da autora em face da ré, para: i) condenar a ré em indenizar a autora a cobertura securitária, 100% tabela Fipe, da motocicleta que corresponde ao valor de R$15.982,00 (quinze mil, novecentos e oitenta e dois reais), mês 07 (fl. 162), cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IGPM desde a data do evento danoso (06.07.2023), e juros de mora de 1% (um por cento) desde a citação; ii) desse valor será abatido o valor do financiamento do veículo junto ao Banco Pan; iii) por consequência cabível ser expedido ofício ao Banco Pan para informar o saldo devedor, o valor remanescente, se houver, será indenizado a autora, o que será apurado mediante simples cálculo, extinguindo o feito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Oficie-se ao Banco Pan para informar o valor do saldo devedor da motocicleta Honda CG 160 FAN, ano/mod: 2023, cor preta, placas RWG7G50 (fl. 09), no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o pagamento da indenização da cobertura de seguro, incumbe a ré manter contato com a autora para recolher o quadro da motocicleta, na residência da autora, mediante prévio aviso, em horário comercial, fixo prazo de 10 (dez), dias, contados da data do pagamento, devendo a autora entregar a ré o quadro da motocicleta, o que corresponde ao salvado.

Deverá a ré a pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
25/01/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 13:50

Recebidos os autos
08/01/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 16:46

Homologada a Transação
04/01/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:46

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:37

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 18:43

Recebidos os autos
06/11/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:32

de Conciliação
27/10/2023 15:22

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 09:12

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 12:40

de Instrução e Julgamento
12/09/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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