07/06/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 13:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2024 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:48

INCONSISTENTE
14/05/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2024 16:44

Negado seguimento ao recurso
06/05/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:56

INCONSISTENTE
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400820-87.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravada: Maria Esther Provenzano Advogado: Igor Rennan de Oliveira Ramos (OAB: 25871/MS) E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO DOMICILIAR - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DA DEMORA DEMONSTRADOS - QUADRO DE SAÚDE DA PACIENTE EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - CLÁUSULA CONTRATUAL VEDANDO HOMECARE COMO ALTERNATIVA À INTERNAÇÃO HOSPITALAR - ABUSIVIDADE QUE, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, SE VÊ CONFIGURADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal.
07/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400820-87.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravada: Maria Esther Provenzano Advogado: Igor Rennan de Oliveira Ramos (OAB: 25871/MS) Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Intime-se o Agravado para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento.

Publique-se.
29/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400820-87.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravada: Maria Esther Provenzano Advogado: Igor Rennan de Oliveira Ramos (OAB: 25871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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