16/02/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 10:32

Baixa Definitiva
16/02/2024 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 15:26

Recebidos os autos
07/02/2024 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 14:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 13:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 12:42

INCONSISTENTE
07/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400825-12.2024.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Impetrante: Luciano Marucci Kirschner Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Coronel Sapucaia Paciente: Ronald Milciades Rodriguez Sanches Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:06

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
06/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/02/2024 09:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 17:23

Recebidos os autos
01/02/2024 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2024 15:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400825-12.2024.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Luciano Marucci Kirschner Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Coronel Sapucaia Paciente: Ronald Milciades Rodriguez Sanches Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Face ao exposto, indefiro a liminar pleiteada.

Remeta-se ofício ao Juízo da Vara de Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto do Interior, a fim de que preste as informações no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sobre a teórica letargia na análise do pedido de remição formulada em 28/11/2023 e da progressão de regime cujo requisito objetivo foi alcançado em 19/01/2024, conforme preconiza o artigo 40 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após as informações, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1ºdoProvimento-CSM n.º411/2018.
29/01/2024 13:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:21

INCONSISTENTE
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400825-12.2024.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Luciano Marucci Kirschner Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Coronel Sapucaia Paciente: Ronald Milciades Rodriguez Sanches Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/01/2024 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 07:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 07:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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