22/11/2024 07:58

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802223-70.2022.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alciza Sonia Ferreira Advogado: Maurilio Ribeiro da Silva Melo (OAB: 26359A/MS) Agravado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 19:34

INCONSISTENTE
29/10/2024 18:01

Baixa Definitiva
21/10/2024 13:11

Recebidos os autos
29/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802223-70.2022.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alciza Sonia Ferreira Advogado: Maurilio Ribeiro da Silva Melo (OAB: 26359A/MS) Agravado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
19/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 11:16

Recurso Especial não admitido
15/08/2024 10:03

Conclusos para admissibilidade recursal
15/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802223-70.2022.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alciza Sonia Ferreira Advogado: Maurilio Ribeiro da Silva Melo (OAB: 26359A/MS) Agravado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802223-70.2022.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alciza Sonia Ferreira Advogado: Maurilio Ribeiro da Silva Melo (OAB: 26359A/MS) Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Alciza Sonia Ferreira.
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802223-70.2022.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alciza Sonia Ferreira Advogado: Maurilio Ribeiro da Silva Melo (OAB: 26359A/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802223-70.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: Alciza Sonia Ferreira Advogado: Maurilio Ribeiro da Silva Melo (OAB: 26359A/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802223-70.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Alciza Sonia Ferreira Advogado: Maurilio Ribeiro da Silva Melo (OAB: 26359A/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO E DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR CONTRATADO - RECURSO DESPROVIDO.

No caso, restou demonstrada a contratação válida e que a parte autora desfrutou do valor objeto do empréstimo, descontados em benefício previdenciário, portanto, improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802223-70.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Alciza Sonia Ferreira Advogado: Maurilio Ribeiro da Silva Melo (OAB: 26359A/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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