15/09/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 09:26

Prazo em Curso
12/09/2025 09:26

Emissão da Relação
21/07/2025 06:43

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:38

Decorrido prazo de parte
12/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 11:05

Recebidos os autos
21/04/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
21/04/2025 02:26

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 05:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS) Processo 0800953-35.2022.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Catiucia de Andréa Garcia - Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Catiucia de Andréa Garcia em face do Estado de Mato Grosso do Sul.

Devidamente intimado, o executado apresentou impugnação, apontando excesso de execução (f. 251/252).

A exequente concordou com o valor apresentado pelo executado (f. 258). É o relato do essencial.

Decido.

Ante a concordância expressa da partes homologo os cálculos apresentados à f. 252/255.

Expeça-se RPV.

Com a juntada do comprovante de recebimento do crédito, venham conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.
11/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:12

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 06:12

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 06:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:05

Recebidos os autos
10/04/2025 15:02

Decisão ou Despacho
17/12/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS) Processo 0800953-35.2022.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Catiucia de Andréa Garcia - Intime-se a parte autora para manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias.
04/12/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:06

Recebidos os autos
02/12/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:42

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 11:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 11:55

Evolução da Classe Processual
14/10/2024 17:47

Recebidos os autos
14/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 17:06

Recebidos os autos
02/10/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 02:07

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 18:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:55

Transitado em Julgado em data
05/09/2024 13:20

Recebidos os autos
05/09/2024 13:20

Recebidos os autos
22/01/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 10:30

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 10:30

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:13

Recebidos os autos
01/12/2023 18:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/11/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 15:43

Recebidos os autos
20/10/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 17:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:15

Procedência
17/05/2023 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:35

Recebidos os autos
09/05/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 18:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:35

de Instrução e Julgamento
05/04/2023 14:17

Recebidos os autos
05/04/2023 14:17

Decisão ou Despacho
05/04/2023 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2023 18:00

Recebidos os autos
23/03/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:36

Juntada de Petição de tipo
12/02/2023 01:22

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 13:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 13:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2023 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 17:32

de Instrução e Julgamento
31/01/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:41

Recebidos os autos
19/01/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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