16/01/2025 16:47

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:48

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 08:48

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 08:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 06:29

Recebidos os autos
12/11/2024 06:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 05:29

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 07:33

Decorrido prazo de parte
17/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavia Renata Barbosa Gomes Pitta (OAB 13658/MS), Ana Luiza Froeder Bernardo (OAB 19962/MS) Processo 0800310-08.2021.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudiléia Xavier Farias - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
16/09/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:57

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:43

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 16:22

Recebidos os autos
26/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavia Renata Barbosa Gomes Pitta (OAB 13658/MS), Ana Luiza Froeder Bernardo (OAB 19962/MS) Processo 0800310-08.2021.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudiléia Xavier Farias - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, sentencio o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do proveito econômico obtido pela parte contrária, à luz do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Suspendo, todavia, a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, eis que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

Com fulcro no art. 80, inc.

II e III, c/c art. 81, "caput", do Código de Processo Civil, condeno a parte autora no pagamento de multa por litigância de má-fé, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, revertido a parte contrária.

Corrija-se o valor da causa para R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).

Aforados embargos de declaração, conclusos na fila correspondente.
20/08/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 11:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:25

Recebidos os autos
16/08/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:25

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
10/07/2024 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 17:07

Recebidos os autos
08/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:24

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 10:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2024 08:53

Recebidos os autos
05/06/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavia Renata Barbosa Gomes Pitta (OAB 13658/MS), Ana Luiza Froeder Bernardo (OAB 19962/MS) Processo 0800310-08.2021.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudiléia Xavier Farias - Teor do ato: "Teor do ato: "Teor do ato: "CERTIFICO, para os devidos fins, que a médica Denize Mariano D Avila, informou a seguinte data para realização da perícia médica: Perícia: Médica Data: 26/01/2024 às 17h40 Local: Fórum de Porto Murtinho, situado na rua 13 de Maio, 444, (67) 3287-1355, Centro - CEP 79280-000, Fone: (67) 3287-1355.

ORIENTAÇÕES AO PERICIANDO: A parte autora deverá comparecer utilizando equipamento de proteção individual (máscara), seguindo as orientações das autoridades sanitárias sobre esse item; A parte autora deverá comparecer sozinha e, caso haja necessidade, será permitido apenas 01 (um) companhante; A fim de se evitar aglomeração no local, a parte autora deverá obedecer ao seu horário de agendamento e chegar 15 (quinze) minutos antes do horário agendado para a perícia médica; A parte autora deverá juntar toda a documentação médica nos autos antes da realização da perícia ou levar documentos pertinentes em ato pericial.

Observações: A parte autora será intimada na pessoa de seu advogado devendo se apresentar no horário estabelecido apresentando todos os exames diagnósticos e respectivos laudos, bem como receitas médicas de que disponha.

Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar justificativa em 5 (cinco) dias, com comprovação sobre o alegado, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra."
22/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 15:14

de Instrução e Julgamento
18/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 02:31

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:10

Recebidos os autos
31/10/2023 15:10

Decisão ou Despacho
22/06/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:43

Recebidos os autos
05/04/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:21

Juntada de tipo de documento
30/05/2022 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:06

Juntada de Petição de tipo
14/02/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 18:21

Juntada de tipo de documento
03/02/2022 19:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:30

Juntada de tipo de documento
02/02/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 17:55

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 13:14

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 00:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 01:11

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 15:36

Juntada de Petição de tipo
29/10/2021 15:36

Juntada de tipo de documento
26/10/2021 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 02:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 16:42

Expedição de tipo de documento.
25/10/2021 16:42

Expedição de tipo de documento.
25/10/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 16:10

Juntada de Petição de tipo
15/10/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 09:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 14:06

Juntada de Petição de tipo
20/09/2021 01:08

Decorrido prazo de parte
20/09/2021 01:08

Expedição de tipo de documento.
14/09/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2021 19:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 18:56

Expedição de tipo de documento.
10/09/2021 18:55

Expedição de tipo de documento.
10/09/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 18:44

Expedição de tipo de documento.
10/09/2021 15:36

Juntada de Petição de tipo
09/09/2021 14:51

Juntada de Petição de tipo
09/09/2021 00:20

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2021 15:53

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 14:53

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 14:53

Recebidos os autos
27/08/2021 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2021 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2021 13:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/08/2021 13:07

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 09:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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