TJMS - 0802726-83.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 12:15
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 12:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/09/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Rogério Turella (OAB 9166/MS), Dariny Lemes Madruga da Silva (OAB 21101/MS) Processo 0802726-83.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Adonis Nascimento Gregorio - Sentença: "DISPOSITIVO.
Ante o exposto, e por tudo mais do que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.
P.R.I. (...) Vistos etc.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se e Intime-se.
Cumpra-se. Às providências." -
19/08/2024 20:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 16:47
Homologada a Transação
-
12/08/2024 16:47
Recebidos os autos
-
12/08/2024 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2024 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2024 18:16
Recebidos os autos
-
27/06/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 17:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2024 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 20:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:07
Recebidos os autos
-
21/05/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 12:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/02/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2024 00:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Dariny Lemes Madruga da Silva (OAB 21101/MS) Processo 0802726-83.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Adonis Nascimento Gregorio - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 656/657, parte final: "(...) digam as partes as provas que pretendem produzir, indicando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento".
Prazo: 10 (dez) dias. -
12/02/2024 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 20:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 08:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Dariny Lemes Madruga da Silva (OAB 21101/MS) Processo 0802726-83.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Adonis Nascimento Gregorio - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 10 (DEZ) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 673/726. -
24/01/2024 20:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2023 17:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2023 17:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 01:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 20:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 08:45
Recebidos os autos
-
21/11/2023 08:45
Decisão ou Despacho
-
17/11/2023 18:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2023 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 19:06
Recebidos os autos
-
07/11/2023 19:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
31/10/2023 13:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2023 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 15:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2023 00:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 16:41
INCONSISTENTE
-
18/09/2023 17:51
Recebidos os autos
-
18/09/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 13:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 20:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 12:04
Recebidos os autos
-
25/07/2023 12:04
Declarada incompetência
-
20/07/2023 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 15:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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