28/02/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:51

Baixa Definitiva
28/02/2024 15:51

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:22

INCONSISTENTE
22/02/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 14:06

Recebidos os autos
22/02/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:59

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
20/02/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400703-96.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Impetrante: Marcos Gabriel Gonczarowska Vellozo Resplandes Impetrada: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul Paciente: Paulo César Mamade de Souza Advogado: Marcos Gabriel Gonczarowska Vellozo Resplandes (OAB: 64752/GO) Julgamento Virtual Iniciado
19/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 17:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2024 14:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 14:05

Recebidos os autos
30/01/2024 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2024 15:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400703-96.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Marcos Gabriel Gonczarowska Vellozo Resplandes Impetrada: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul Paciente: Paulo César Mamade de Souza Advogado: Marcos Gabriel Gonczarowska Vellozo Resplandes (OAB: 64752/GO) Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão.

Intime-se e cumpra-se. Às providências.
25/01/2024 13:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 11:14

Revogada a Medida Liminar
25/01/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:30

INCONSISTENTE
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400703-96.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Marcos Gabriel Gonczarowska Vellozo Resplandes Impetrada: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul Paciente: Paulo César Mamade de Souza Advogado: Marcos Gabriel Gonczarowska Vellozo Resplandes (OAB: 64752/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 07:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 07:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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