TJMS - 0807362-39.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 12:59
Prazo em Curso
-
05/08/2025 09:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
-
25/07/2025 12:44
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/07/2025 02:40
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2025 06:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 12:03
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 12:03
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 12:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/07/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 12:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/07/2025 19:18
Recebidos os autos
-
02/07/2025 19:18
Decisão ou Despacho
-
17/03/2025 18:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2025 10:50
Recebidos os autos
-
06/03/2025 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2025 12:20
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2025 16:16
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2025 16:16
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2025 16:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/01/2025 20:05
Recebidos os autos
-
09/01/2025 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 14:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2024 14:08
Processo Reativado
-
04/09/2024 07:07
Juntada de Petição de tipo
-
19/08/2024 12:01
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 11:59
Transitado em Julgado em data
-
16/08/2024 17:20
Recebidos os autos
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Futagami da Silva (OAB 22915/MS), Hilary Wunderlich Boz (OAB 24631/MS) Processo 0807362-39.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josi Mara da Silva Marchezan - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - SENTENÇA - "...3.
ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Josi Mara da Silva Marchezan contra Estado de Mato Groso do Sul, já qualificados, sem resolução do mérito.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
Dilgências legais." -
15/07/2024 21:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/07/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:45
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 07:45
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 07:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/07/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 19:07
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 19:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
21/02/2024 18:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/02/2024 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Futagami da Silva (OAB 22915/MS), Hilary Wunderlich Boz (OAB 24631/MS) Processo 0807362-39.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josi Mara da Silva Marchezan - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (p. 356), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
No mais, deverá a parte Exequente utilizar como base de cálculo a rubrica 'vencimento de convocado' para apurar os valores devidos. -
24/01/2024 21:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/01/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 07:48
Evolução da Classe Processual
-
23/01/2024 18:59
Recebidos os autos
-
23/01/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 18:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/09/2023 11:56
Processo Reativado
-
06/09/2023 22:05
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2023 21:20
Juntada de Petição de tipo
-
25/08/2023 19:17
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2023 18:45
Transitado em Julgado em data
-
23/08/2023 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2023 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2023 10:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/07/2023 19:13
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 19:13
Homologada a Transação
-
18/07/2023 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2023 18:47
Remetidos os Autos para destino.
-
24/01/2023 19:07
Recebidos os autos
-
14/12/2022 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 13:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/08/2022 01:11
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 09:21
Recebidos os autos
-
08/08/2022 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2022 02:13
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2022 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2022 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2022 17:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/07/2022 09:08
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 19:01
Recebidos os autos
-
21/07/2022 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 17:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2022 14:21
de Conciliação
-
11/03/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 16:57
Recebidos os autos
-
07/03/2022 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
07/03/2022 02:25
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2022 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2022 10:07
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 10:06
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2022 10:06
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2022 10:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/02/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 02:26
Ato ordinatório praticado
-
24/12/2021 01:29
Expedição de tipo de documento.
-
21/12/2021 03:47
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 07:52
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/12/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 16:26
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2021 16:22
de Instrução e Julgamento
-
14/12/2021 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2021 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2021 15:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/12/2021 15:53
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 18:50
Recebidos os autos
-
13/12/2021 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2021 01:39
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 17:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/08/2021 12:46
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 22:50
Juntada de Petição de tipo
-
06/08/2021 22:50
Recebidos os autos
-
06/08/2021 22:50
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2021 04:14
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 10:44
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2021 09:23
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2021 09:23
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2021 09:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/07/2021 18:49
Recebidos os autos
-
09/07/2021 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 16:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/07/2021 15:29
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2021 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2021 04:37
Preliminar
-
19/05/2021 18:10
Recebidos os autos
-
19/05/2021 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2021 12:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/04/2021 08:55
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 11:58
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 11:58
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2021 20:21
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2021
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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