26/03/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 09:46

Baixa Definitiva
26/03/2024 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:10

INCONSISTENTE
08/03/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 17:07

Recebidos os autos
07/03/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 10:56

Indeferida a petição inicial
26/02/2024 16:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/02/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 15:36

Recebidos os autos
26/02/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/02/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1400615-58.2024.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Vinicius Marques de Arruda Advogado: Dieffenson Furtado de Melo (OAB: 23855/MS) Advogado: Ederson da Silva Lourenço (OAB: 20420/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Ruan Lucas Silva Moreira Interessado: Jose Ricardo Favaro Interessada: Adelia Aparecida de Oliveira Fernandes Defiro o requerimento de p. 84-85.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer.
05/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 12:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1400615-58.2024.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Vinicius Marques de Arruda Advogado: Dieffenson Furtado de Melo (OAB: 23855/MS) Advogado: Ederson da Silva Lourenço (OAB: 20420/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Ruan Lucas Silva Moreira Interessado: Jose Ricardo Favaro Interessada: Adelia Aparecida de Oliveira Fernandes Segundo consta da tabela "A" do Regimento das Custas Judiciais de MS (Lei n.º 3.779/2009), há previsão das custas processuais para a Ação de Revisão Criminal, a qual, registra-se, não está inclusa no capítulo relativo à isenção (artigo 24 da Lei n.º 3.779/09).

Diante do exposto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas no prazo legal, sob pena de negativa de seguimento ao presente. Às providências.
24/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:35

INCONSISTENTE
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2024 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 08:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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