11/03/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 08:40

Baixa Definitiva
11/03/2024 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 17:29

INCONSISTENTE
01/03/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 15:36

Recebidos os autos
01/03/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:53

Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
07/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/02/2024 11:43

Inclusão em Pauta
31/01/2024 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 18:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 17:51

Recebidos os autos
26/01/2024 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2024 12:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400652-85.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: José Carlos Batista Marin Impetrante: Andre Luis Lobo Blini Impetrante: Natan César Ferreira Buassali Paciente: E.

J. dos S.

Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Advogado: Natan César Ferreira Buassali (OAB: 465085/SP) Advogado: José Carlos Batista Marin (OAB: 15866A/MS) Impetrado: J. de D. da C. de Á C.

Diante do exposto, defiro a liminar em em favor de Eronilde Júnior dos Santos, a fim de colocá-lo em liberdade provisória, se por outro motivo não estiver preso.

Sirva a presente decisão como alvará de soltura.

Determino ainda sejam solicitadas informações à autoridade apontada como coatora.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
24/01/2024 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 16:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 01:37

INCONSISTENTE
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 19:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2024 18:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 18:31

Concedida a Medida Liminar
23/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2024 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 15:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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