TJMS - 0900164-86.2023.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:30
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 12:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/07/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 20:25
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 17:17
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 17:17
INCONSISTENTE
-
10/05/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 09:54
Recebidos os autos
-
06/05/2024 09:54
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/05/2024 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 12:22
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 04:04
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 12:52
Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
-
22/04/2024 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 17:42
Recurso Especial não admitido
-
17/04/2024 08:02
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/04/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 18:29
Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
-
10/04/2024 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 11:57
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/04/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 10:37
Recebidos os autos
-
03/04/2024 10:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
03/04/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 02:21
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 15:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0900164-86.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS) Interessado: Simone da Silva Julgamento Virtual Iniciado -
23/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0900164-86.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS) Interessado: Simone da Silva Encaminhe-se à PGJ para parecer.
Após, voltem-me, conclusos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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