28/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 17:07

Emissão da Relação
27/08/2025 16:31

Documento Digitalizado
27/08/2025 16:31

Documento Digitalizado
27/08/2025 07:42

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 07:42

Documento Digitalizado
27/08/2025 07:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:22

Autos preparados para expedição
25/07/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:05

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0810587-32.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Lattouf Velloso - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e do encaminhamento do ROPV de f. 357, via AR digital
01/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:59

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 14:59

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0810587-32.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Lattouf Velloso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/11/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0810587-32.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Lattouf Velloso - Em cognição sumária, dimensionada segundo a planilha de cálculo conjugada com o silêncio do interessado aos atos procedimentais precedentes - f. 339 -, aliada a aparente condizência formal, despacho homologando o valor da execução principal - f. 329 -, como quer e manda a Portaria n°. 03, de 18.07.2023.

De conseguinte, na imposição do art. 535, § 3°, II, da Instrumental Civil de 2015, ordeno ao ente público, na pessoa de quem foi citado para o processo, o pagamento da obrigação de pequeno valor correlata a este feito, no prazo de 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, comprovando o depósito nestes autos.

Descumprido o requisitório de pagamento, no todo ou em parte, impõe-se o imediato sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão, consoante autoriza o art. 13, § 1.º, da Lei 12.153/2009, em aplicação subsidiária.

Expeça-se, pois, requisição com cópia desta e numeração específica em ordem cronológica, para controle.

Pago o montante, proceda-se o levantamento em favor do respectivo credor. Às providências.
02/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:56

Recebidos os autos
01/08/2024 16:56

Decisão ou Despacho
31/07/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
28/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:10

Evolução da Classe Processual
12/06/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 16:47

Recebidos os autos
11/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
15/05/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:12

Transitado em Julgado em data
25/04/2024 14:15

Recebidos os autos
25/04/2024 14:15

Recebidos os autos
23/01/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 11:18

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2024 11:18

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 10:50

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:16

Recebidos os autos
27/11/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:16

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 17:30

Recebidos os autos
13/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 11:31

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 11:31

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 11:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2023 08:30

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:04

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 16:57

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 12:35

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 14:14

Realizado cálculo de custas
03/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:16

Recebidos os autos
02/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 15:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/09/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:05

Realizado cálculo de custas
28/09/2023 09:05

Realizado cálculo de custas
28/09/2023 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900164-86.2023.8.12.0045

Estado de Mato Grosso do Sul

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Leandro Pedro de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0829210-21.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Orcelino Severino Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0829210-21.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Paulo Afonso Ouriveis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2021 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0812324-70.2023.8.12.0002

Crislaine Souza Almeida

Municipio de Dourados

Advogado: Romi Modesto Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0810587-32.2023.8.12.0002

Andre Lattouf Velloso

Municipio de Dourados

Advogado: Gustavo Cruz Nogueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 14:00

Exibir Processo