20/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 14:07

Baixa Definitiva
20/03/2025 14:07

Transitado em Julgado em "data"
24/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 06:02

Confirmada
22/02/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824167-33.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Gustavo Giovanoni Ribeiro Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:51

Não-Provimento
26/11/2024 18:20

Inclusão em pauta
06/11/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 12:32

Decorrido prazo de "nome da parte".
29/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824167-33.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Gustavo Giovanoni Ribeiro Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS) Vistos, etc.

Recebo os Embargos de Declaração opostos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:20

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
17/10/2024 18:47

Confirmada
17/10/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/10/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/10/2024 12:18

Expedida/certificada
08/10/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 05:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:58

Expedição de "tipo de documento".
07/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824167-33.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gustavo Giovanoni Ribeiro Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS) Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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