23/07/2025 12:30

Decorrido prazo de parte
23/06/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS), Adrielle Rompatto da Silva (OAB 24441/MS) Processo 0801577-10.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marlon Vinicius Rocha Santos - Réu: Max Milhas - MM Turismo & Viagens S.A - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE F. 768/769: Ante o exposto, indefiro a suspensão do presente processo.

Intimem-se.

Preclusas as vias impugnativas, promova-se a remessa dos autos à Turma Recursal para análise dos recursos interpostos.
18/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:30

Recebidos os autos
06/05/2025 19:30

Decisão ou Despacho
30/04/2025 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS), Adrielle Rompatto da Silva (OAB 24441/MS) Processo 0801577-10.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marlon Vinicius Rocha Santos - Acerca do requerido às f. 711-713, manifeste-se o autor, em 10 dias.

Após, retornem os autos conclusos. Às providências.
21/06/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:24

Recebidos os autos
04/06/2024 17:24

Decisão ou Despacho
23/04/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2024 11:15

Juntada de tipo de documento
14/04/2024 21:20

Recebidos os autos
14/04/2024 21:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:08

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:08

Homologada a Transação
06/03/2024 20:07

Recebidos os autos
06/03/2024 20:07

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 18:40

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
02/02/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 13:10

Realizado cálculo de custas
30/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS), Adrielle Rompatto da Silva (OAB 24441/MS) Processo 0801577-10.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marlon Vinicius Rocha Santos - Réu: Max Milhas - MM Turismo & Viagens S.A, Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca - (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$9.763,21 (nove mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), devidamente corrigido desde a data de seu efetivo desembolso com base no IGPM-FGV, mais juros de 1% ao mês desde a citação, mais R$5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais corrigidos pelo IPCA à partir da presente sentença, mais juros de mora de 1% ao mês à partir da citação.

Declaro extinto o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n.º 9.099/95).

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)” Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.
19/01/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:16

Homologada a Transação
09/01/2024 18:16

Recebidos os autos
09/01/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 18:08

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 16:44

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2023 16:43

de Instrução e Julgamento
29/11/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:39

de Conciliação
17/11/2023 17:31

de Instrução e Julgamento
17/11/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
17/09/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 09:51

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 10:37

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:26

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 09:13

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:49

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:30

de Instrução e Julgamento
02/05/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
01/05/2023 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 17:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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