08/10/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:53

Recebidos os autos
01/10/2024 12:53

Recebidos os autos
30/09/2024 00:01

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Apelação
27/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori Processo 0808645-05.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fabiana da Costa Mazim - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 323/2024 Teor do ato: Intimação da Exequente acerca da r. decisão de fls. 154/156: "Ante o exposto, RECEBO os presentes embargos para discussão, porque são tempestivos, mas REJEITO-OS em razão de não existir na decisão guerreada, qualquer omissão, contradição ou obscuridade. "
21/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:27

Recebidos os autos
21/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024 14:42

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:29

Recebidos os autos
07/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/05/2024 16:00

Conclusos para julgamento
10/05/2024 02:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/05/2024.
17/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:31

Recebidos os autos
11/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:53

Conclusos para julgamento
23/03/2024 06:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/03/2024.
08/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:56

Recebidos os autos
21/02/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:08

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori Processo 0808645-05.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fabiana da Costa Mazim - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 0026/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 130/132: "Deste modo, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita."
19/01/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:59

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:27

Recebidos os autos
18/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:30

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/01/2024 15:01

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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