06/08/2025 19:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/07/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:32

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2025 16:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2025 16:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2025 12:01

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
15/07/2025 09:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801738-59.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Gilberto Wilson Ruzzon Advogado: César Augusto de Souza Ávila (OAB: 15970/MS) Visto.

Tendo em vista que se trata de nova distribuição de recurso inominado e considerando o encerramento da minha designação para atuação na 3ª Turma Recursal em 31/03/2025, determino que os autos sejam distribuídos à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 8º, alínea a e "b", da Resolução n.º 223/2019.

Cumpra-se.
14/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/07/2025 09:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 03:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:11

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2025 15:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801738-59.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Embargado: Gilberto Wilson Ruzzon Advogado: César Augusto de Souza Ávila (OAB: 15970/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
06/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801738-59.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Embargado: Gilberto Wilson Ruzzon Advogado: César Augusto de Souza Ávila (OAB: 15970/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801738-59.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Gilberto Wilson Ruzzon Advogado: César Augusto de Souza Ávila (OAB: 15970/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828780-62.2023.8.12.0110

Thiago Velo Arfox Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0855768-59.2023.8.12.0001

Antonio Luis Pereira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ronaldo Graziuso Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0827520-47.2023.8.12.0110

Viviane Lucia de Araujo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Edylson Duraes Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0827520-47.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Viviane Lucia de Araujo

Advogado: Edylson Duraes Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0801738-59.2023.8.12.0006

Gilberto Wilson Ruzzon

Starlink Brazil Servicos de Internet Ltd...

Advogado: Cesar Augusto de Souza Avila

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 11:20

Exibir Processo