15/04/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 03:51

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Graziuso Oliveira (OAB 484913/SP) Processo 0855768-59.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antônio Luis Pereira - SENTENÇA: "Tendo em vista a desistência, determino a extinção do feito, ex vi do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

PRI.

Arquive-se.

Providências necessárias."
19/03/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:08

Extinto o processo por desistência
11/03/2025 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 10:34

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Graziuso Oliveira (OAB 484913/SP) Processo 0855768-59.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antônio Luis Pereira - Despacho: "Intime-se o requerente, pessoalmente (SITRA e AR) e por DJ, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do termo de f. 117, sob pena de extinção.

Oportunamente, voltem-me. Às providências."
03/02/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:10

Recebidos os autos
31/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Graziuso Oliveira (OAB 484913/SP) Processo 0855768-59.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antônio Luis Pereira - DECISÃO: Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Junte o autor no prazo de 15 (quinze)dias, copia integral do processo administrativo n. 98108/2021-22 (documento essencial a propositura da ação), inclusive para se possa verificar a questão da notificação encaminhada.

Intime-se.

Após, nova conclusão para sentença.
06/12/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:28

Homologada a Transação
19/11/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:09

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:42

Recebidos os autos
20/06/2024 14:42

Outras Decisões
19/06/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 01:55

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 14:03

Recebidos os autos
16/05/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
11/05/2024 19:58

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 01:45

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 10:07

Recebidos os autos
25/04/2024 10:07

Determinada Requisição de Informações
25/04/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 15:48

Evolução da Classe Processual
23/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Graziuso Oliveira (OAB 484913/SP) Processo 0855768-59.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Antônio Luis Pereira - Despacho: "

Vistos.

F. 87: indefiro.

Eventual persistência no descumprimento da ordem exarada, deverá a parte autora, querendo, iniciar a fase de cumprimento provisório de sentença. Às providências."
22/04/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:59

Recebidos os autos
17/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:11

de Conciliação
19/03/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Graziuso Oliveira (OAB 484913/SP) Processo 0855768-59.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Antônio Luis Pereira - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 63, no Data: 25/03/2024 às 14:15h."
19/01/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 11:47

de Interrogatório
18/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:55

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:22

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 09:48

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2023 17:22

Recebidos os autos
27/11/2023 17:22

Concedida a Medida Liminar
27/11/2023 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 15:09

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 15:08

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:49

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 16:25

Recebidos os autos
09/10/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 12:18

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 12:18

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 12:18

Recebidos os autos
06/10/2023 15:35

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:33

Recebidos os autos
29/09/2023 17:33

Declarada incompetência
29/09/2023 06:57

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 14:08

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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