11/07/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 08:25

Recebidos os autos
09/06/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801738-59.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Wilson Ruzzon - Reqdo: Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:29

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 15:55

Recebidos os autos
05/05/2025 15:55

Recebidos os autos
14/01/2025 09:51

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 09:51

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 14:59

Recebidos os autos
18/12/2024 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801738-59.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Wilson Ruzzon - Reqdo: Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda - Fica a parte autora, na pessoa do seu advogado, intimada a respeito do Recuso Inominado juntado aos autos.
02/12/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801738-59.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Wilson Ruzzon - Reqdo: Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda - Fica a parte autora, na pessoa do seu advogado, intimada a respeito do Recuso Inominado juntado aos autos.
11/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 16:53

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801738-59.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Wilson Ruzzon - Reqdo: Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, incumbindo ao Embargante manejar o recurso adequado para obter, caso queira, a reforma da decisão proferida.****Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
08/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:57

Homologada a Transação
01/10/2024 14:56

Recebidos os autos
28/09/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 13:13

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 19:09

Recebidos os autos
19/09/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801738-59.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Wilson Ruzzon - Reqdo: Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda - Intima-se a parte, acerca dos embargos de declaração fl. 139-145, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, caso queira.
29/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801738-59.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Wilson Ruzzon - Reqdo: Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados por Gilberto Wilson Ruzzon na presente ação que promove em desfavor de Starlink Brazil Serviços De Internet Ltda. (“Starlink”) conforme fundamentação supra, ficando resolvido o mérito (art. 487, I, do CPC) a fim de declarar a ilegalidade das cobranças acima do valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) mensais referente ao plano contratado pelo autor sendo necesária adequação do plano de internet confirmando a tutela de urgência deferida às fls. 24/25;*********Nos termos do artigo 40, da Lei 909/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos."
09/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:17

Homologada a Transação
27/06/2024 14:17

Recebidos os autos
27/06/2024 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 07:43

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 18:39

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:15

Audiência tipo de audiência situação.
19/04/2024 16:51

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 12:33

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 13:59

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:50

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS) Processo 0801738-59.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Wilson Ruzzon - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 29.

Data e Hora da Audiência: 04/03/2024 às 15:30h.
05/02/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS) Processo 0801738-59.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Wilson Ruzzon - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Ante o exposto, DEFIRO, parcialmente, o pedido de tutela antecipada formulado na exordial, para determinar que a demandada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, restabeleça o fornecimento do sinal de internet de titularidade do autor até o deslinde da ação; bem como faça adequação do plano de internet no valor mensal de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), esta limitada, inicialmente, a 30 (trinta) dias.".
19/01/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 17:05

de Instrução e Julgamento
19/12/2023 16:47

Recebidos os autos
19/12/2023 16:47

Tutela Provisória
19/12/2023 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804448-46.2023.8.12.0008

Gama Formaturas LTDA EPP

Silvana Velasco Calonga Mendoza

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0828780-62.2023.8.12.0110

Thiago Velo Arfox Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0855768-59.2023.8.12.0001

Antonio Luis Pereira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ronaldo Graziuso Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0827520-47.2023.8.12.0110

Viviane Lucia de Araujo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Edylson Duraes Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0827520-47.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Viviane Lucia de Araujo

Advogado: Edylson Duraes Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2024 16:01

Exibir Processo