12/09/2025 14:22

Certidão
12/09/2025 14:22

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 14:22

Transitado em Julgado em "data"
21/08/2025 08:15

Prazo em Curso
20/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/08/2025 19:34

Certidão
15/08/2025 13:41

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
15/08/2025 02:40

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 02:40

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808798-38.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Andréia Teodoro Fernandes Leite Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
14/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:00

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 16:00

Não-Provimento
30/07/2025 15:15

Incluído em pauta para 30/07/2025 03:15:20 local.
22/07/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 15:16

Expedição de "tipo de documento".
22/07/2025 15:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/07/2025 15:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:56

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808798-38.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Andréia Teodoro Fernandes Leite Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:59

Expedida/certificada
25/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:57

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808798-38.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Andréia Teodoro Fernandes Leite Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 15:10

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 15:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841260-16.2020.8.12.0001

Lucimar Aparecida Furtado

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Marco Antonio Dacorso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2020 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0800060-62.2023.8.12.0053

Sergio Borges

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Pericles Soares Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0840648-44.2021.8.12.0001

Gol Linhas Aereas S.A.

Pedro Augusto Palkewich Regis

Advogado: Raphael Augusto Candido de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0840648-44.2021.8.12.0001

Pedro Augusto Palkewich Regis

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Raphael Augusto Candido de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0808798-38.2023.8.12.0021

Andreia Teodoro Fernandes Leite

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2024 09:28

Exibir Processo