02/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 08:35

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:53

Recebidos os autos
13/05/2024 16:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:26

INCONSISTENTE
13/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:20

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/05/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/05/2024 12:33

Conclusos para decisão
05/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 17:05

Recebidos os autos
05/05/2024 17:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802353-04.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Apelante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Milton Júnior de Almeida Santos (OAB: 17626/MS) Apelada: Livia Becari Ferreira Silva Advogado: Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS) Interessado: Diretor de Recursos Humanos do Município de Três Lagoas - MS Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:16

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:16

Distribuído por prevenção
18/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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