28/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
26/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:12

INCONSISTENTE
06/11/2024 19:48

Recebidos os autos
06/11/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:20

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:23

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Carvalho Delbin (OAB 15570/MS) Processo 0838453-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Inobra Tecnologia e Construção Eireli, - Rh Engenharia Ltda – ME - Réu: - Rh Engenharia Ltda – ME, Inobra Tecnologia e Construção Eireli - intime-se o réu-reconvinte para impugnar a contestação à reconvenção.
04/07/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:36

Recebidos os autos
15/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:20

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
19/01/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS), Alexandre Carvalho Delbin (OAB 15570/MS) Processo 0838453-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Inobra Tecnologia e Construção Eireli - Réu: - Rh Engenharia Ltda – ME - Vistos, etc.

Verifica-se que a parte ré, ao oferecer contestação, formulou pedido reconvencional às f. 105/116, mas não recolheu as devidas custas processuais, exigidas pela Lei Estadual nº 3.779/09: Art. 7ºContribuinte da Taxa Judiciária é a pessoa física ou jurídica que acionar a Justiça de Mato Grosso do Sul, com a propositura de ação, com o oferecimento de reconvenção, que der causa a abertura de processo judicial ou administrativo, que interpuser recurso, que suscitar incidente processual ou que se enquadrar nas hipóteses de incidência como devedora do recolhimento de custas nos termos desta Lei.

Art. 13.O recolhimento das custas será comprovado: I - nos feitos cíveis, no momento da propositura da ação, do oferecimento da reconvenção, do registro do incidente processual ou do registro da carta precatória ou rogatória; Tendo em vista que se trata de um vício sanável, intime-se a parte requerida/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o respectivo recolhimento das custas, sob pena de indeferimento e extinção sem mérito do pedido reconvencional.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/01/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:40

Realizado cálculo de custas
18/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:18

INCONSISTENTE
17/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:53

Recebidos os autos
17/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:38

Conclusos para despacho
18/10/2023 08:03

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2023 14:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 18:20

Recebidos os autos
26/09/2023 18:20

Decisão ou Despacho
26/09/2023 13:36

Conclusos para decisão
26/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:59

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:50

Expedição de Carta.
01/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
18/07/2023 14:36

Recebidos os autos.
18/07/2023 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:50

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2023 02:00:00, 4ª Vara Cível.
14/07/2023 16:15

Recebidos os autos
14/07/2023 16:15

Decisão ou Despacho
13/07/2023 15:46

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:46

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:46

INCONSISTENTE
13/07/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:06

Realizado cálculo de custas
13/07/2023 11:06

Realizado cálculo de custas
13/07/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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