TJMS - 0005582-29.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2025 17:53
Autos entregues em carga ao Defensor
-
22/09/2025 17:52
Emissão da Relação
-
22/09/2025 17:52
Transitado em Julgado em data
-
19/09/2025 11:31
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
19/09/2025 11:31
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
23/07/2025 12:46
Remetidos os Autos para destino.
-
23/07/2025 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2025 12:46
Remetidos os Autos para destino.
-
15/07/2025 15:56
Recebidos os autos
-
15/07/2025 15:56
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2025 09:39
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2025 09:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/06/2025 17:09
Recebidos os autos
-
09/06/2025 17:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/06/2025 01:06
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 17:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/05/2025 11:42
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2025 16:08
Recebidos os autos
-
16/05/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 12:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2025 12:24
Juntada de Petição de tipo
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS) Processo 0005582-29.2023.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Cleiton E. de Souza - Me, Richert e Silva Ltda Me - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 50 do Código Civil, julgo improcedente o pedido.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.
Submete-se a presente à homologação pelo MM.
Juiz Togado.
P.R.I. ".
Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.
Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
01/05/2025 06:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 11:49
Recebidos os autos
-
10/04/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 18:20
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 18:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/04/2025 15:35
Recebidos os autos
-
02/04/2025 15:35
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 15:35
Homologada a Transação
-
02/04/2025 09:20
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2025 16:46
Remetidos os Autos para destino.
-
11/03/2025 16:32
de Instrução e Julgamento
-
10/03/2025 01:50
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 18:01
Recebidos os autos
-
20/01/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 17:34
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2025 17:34
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS) Processo 0005582-29.2023.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Cleiton E. de Souza - Me, Richert e Silva Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
10/01/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 14:44
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 14:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/01/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 13:09
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 12:42
de Instrução e Julgamento
-
10/12/2024 16:57
Recebidos os autos
-
10/12/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 11:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/11/2024 16:32
Recebidos os autos
-
26/11/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2024 14:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/11/2024 15:34
Recebidos os autos
-
06/11/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 17:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/10/2024 15:38
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2024 16:35
Recebidos os autos
-
03/10/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 17:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/09/2024 16:55
Juntada de Petição de tipo
-
18/09/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS) Processo 0005582-29.2023.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Cleiton E. de Souza - Me, Richert e Silva Ltda Me - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos etc.
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 35/39, no prazo de 15 dias.
Após, retornem conclusos. Às providências." -
17/09/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 18:05
Recebidos os autos
-
04/09/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 15:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/07/2024 17:40
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:45
Juntada de tipo de documento
-
25/06/2024 16:45
Juntada de tipo de documento
-
25/06/2024 16:45
Juntada de tipo de documento
-
25/06/2024 16:45
Juntada de tipo de documento
-
10/05/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 07:57
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2024 07:57
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:41
Recebidos os autos
-
22/04/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 16:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2024 16:13
Juntada de Petição de tipo
-
01/04/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 15:28
Decorrido prazo de parte
-
22/03/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/03/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 08:16
Juntada de tipo de documento
-
14/03/2024 08:16
Juntada de tipo de documento
-
15/02/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 09:57
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2024 09:57
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 17:02
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS) Processo 0005582-29.2023.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Cleiton E. de Souza - Me, Richert e Silva Ltda Me - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito. -
18/01/2024 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/01/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 09:36
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2023 09:36
Juntada de tipo de documento
-
30/11/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 09:04
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2023 09:04
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 08:14
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 08:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/11/2023 13:31
Recebidos os autos
-
17/11/2023 13:31
Outras Decisões
-
23/10/2023 15:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/10/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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