17/09/2025 15:11

Juntada de Informações
17/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 16:43

Proferida decisão interlocutória
15/09/2025 15:01

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 07:52

Prazo em Curso
15/09/2025 07:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.
02/09/2025 06:36

Prazo em Curso
28/08/2025 09:46

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
22/08/2025 16:03

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 16:03

Emissão da Relação
22/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:00

Conclusos para decisão
22/08/2025 00:02

Documento Digitalizado
21/08/2025 19:00

Documento Digitalizado
21/08/2025 18:59

Documento Digitalizado
21/08/2025 18:58

Documento Digitalizado
21/07/2025 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Maria Cristina Ananias da Silva - réu-revel Processo 0828758-04.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandro Minante - Exectda: Maria Cristina Ananias da Silva - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
28/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:25

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:38

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:13

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Maria Cristina Ananias da Silva - réu-revel Processo 0828758-04.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandro Minante - Exectda: Maria Cristina Ananias da Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
21/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:31

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:59

Recebidos os autos
13/01/2025 14:59

Determinada Requisição de Informações
07/01/2025 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:50

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 13:29

Processo Reativado
18/12/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 07:10

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 07:10

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Maria Cristina Ananias da Silva - réu-revel Processo 0828758-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandro Minante - Reqda: Maria Cristina Ananias da Silva - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Sandro Minante, nesta Ação de Cobrança, movida em face de Maria Cristina Ananias da Silva, para o fim de: I - condenar a requerida a pagar para o requerente o valor de R$ 16.719,63 (dezesseis mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), referentes à lâmina de cheque (fls. 10/11), devendo este valor ser acrescido de correção monetária a partir da última atualização (fls. 12) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação até 27/8/2024.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

O autor após o recebimento do valor da lâmina de cheque (fls. 10/11), deverá devolver para a requerida a original do título.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
28/11/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:07

Recebidos os autos
19/11/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:07

Homologada a Transação
19/11/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:44

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 14:44

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:56

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 16:15

Recebidos os autos
29/05/2024 16:15

Decretação de revelia
19/04/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 17:59

de Conciliação
16/04/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 13:59

de Instrução e Julgamento
08/03/2024 15:03

Recebidos os autos
08/03/2024 15:03

Outras Decisões
07/03/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 08:45

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0828758-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sandro Minante - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 21, para o dia 07/03/2024 às 14:00h (horário de MS).
27/01/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 21:32

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0828758-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sandro Minante - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, sanar a(s) pendência(s) apontada(s) na Certidão de Cartório de pág. 14.
18/01/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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