19/09/2025 11:31

Certidão
19/09/2025 11:31

Recurso Eletrônico Baixado
16/09/2025 13:17

Transitado em Julgado em "data"
01/09/2025 15:28

Autos Vindos da Defensoria Pública
01/09/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/08/2025 09:24

Prazo em Curso
20/08/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005582-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Cleiton E. de Souza - Me Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Recorrente: Richert e Silva Ltda Me Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Recorrido: Karen Larissa Richert DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Magno Figueiredo da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento, nos termos do voto do relator.

Integraram o julgamento o Juiz Marcel Henry Batista de Arruda, Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente e Juiz Ricardo Gomes Façanha.
19/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 16:20

Não-Provimento
18/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
18/08/2025 08:00

Julgado
06/08/2025 16:10

Incluído em pauta para 06/08/2025 04:10:25 local.
05/08/2025 14:19

Inclusão em Pauta
29/07/2025 18:22

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
29/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
25/07/2025 04:10

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
25/07/2025 04:10

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005582-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Cleiton E. de Souza - Me Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Recorrente: Richert e Silva Ltda Me Advogado: Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB: 13781/MS) Recorrido: Karen Larissa Richert DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Magno Figueiredo da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/07/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 17:33

Expedição de "tipo de documento".
23/07/2025 17:33

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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