02/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 12:41

Baixa Definitiva
02/09/2024 12:37

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804032-87.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Silvana Lilien Cachoeira Cacho Torres Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 16:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:15

INCONSISTENTE
22/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:10

INCONSISTENTE
21/07/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/07/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804032-87.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Silvana Lilien Cachoeira Cacho Torres Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:10

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804032-87.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Silvana Lilien Cachoeira Cacho Torres Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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