25/04/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:01

Recebidos os autos
25/04/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804034-57.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Lilien Cachoeira Cacho Torres - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 240, a qual transcrevo a seguir "Vistos, etc.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, conforme postulado.

Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

P.R.I-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.
17/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:17

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 08:35

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 08:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:17

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 08:17

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 14:49

Recebidos os autos
07/04/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804034-57.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Lilien Cachoeira Cacho Torres - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
21/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:45

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:45

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:06

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 10:35

Recebidos os autos
05/12/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 02:53

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:54

Recebidos os autos
14/10/2024 15:54

Decisão ou Despacho
19/09/2024 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 14:01

Recebidos os autos
17/09/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
15/09/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 08:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 08:45

Evolução da Classe Processual
04/09/2024 13:41

Recebidos os autos
04/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:13

Recebidos os autos
06/08/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 15:30

Evolução da Classe Processual
29/07/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:14

Transitado em Julgado em data
03/07/2024 13:28

Recebidos os autos
03/07/2024 13:28

Recebidos os autos
03/04/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 08:27

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 08:27

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 14:30

Recebidos os autos
02/04/2024 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 11:05

Recebidos os autos
06/03/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:34

Homologada a Transação
12/02/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/02/2024 10:30

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2024 17:38

Remetidos os Autos para destino.
26/01/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:29

Recebidos os autos
15/01/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 08:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2023 14:22

Recebidos os autos
19/12/2023 14:22

Determinada Requisição de Informações
16/12/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:07

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 12:06

Retificação de Classe Processual
21/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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