22/05/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 09:57

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:03

Recebidos os autos
07/05/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0804104-74.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Flávia de Souza Polini - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 169, a qual transcrevo a seguir "Vistos, etc.

Ante a satisfação da obrigação executada, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Expeça-se alvará conforme requerido.

P.R.I.

Arquivem-se imediatamente os autos.

Cumpra-se.
16/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:02

Recebidos os autos
19/03/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:14

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:33

Recebidos os autos
23/10/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0804104-74.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Flávia de Souza Polini - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 19:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:09

Recebidos os autos
28/05/2024 16:09

Decisão ou Despacho
17/05/2024 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 14:35

Recebidos os autos
16/05/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 07:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2024 07:34

Evolução da Classe Processual
12/04/2024 19:20

Recebidos os autos
12/04/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 14:30

Evolução da Classe Processual
25/03/2024 14:30

Processo Desarquivado
25/03/2024 14:29

Processo Reativado
18/03/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 11:33

Transitado em Julgado em data
20/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 11:01

Recebidos os autos
19/02/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:36

Recebidos os autos
15/02/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:36

Homologada a Transação
12/02/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
10/02/2024 10:30

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2024 17:42

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0804104-74.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flávia de Souza Polini - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 98/110.
17/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:24

Recebidos os autos
15/01/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 08:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2023 14:22

Recebidos os autos
19/12/2023 14:22

Determinada Requisição de Informações
16/12/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 12:08

Retificação de Classe Processual
27/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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