13/12/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS), Ana Paula Fontoura Froes (OAB 21908/MS) Processo 0801501-07.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emerson Barreto da Silva - Réu: Allan Neves Corseti - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 82/86: Ante o exposto, por perda superveniente do objeto, EXTINGO este processo em relação à obrigação de fazer, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, porquanto incabíveis nesta fase processual.

Oportunamente, arquivem-se com as anotações necessárias.

JUIZ DE DIREITO: Visto.

HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/1995.
25/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:47

Homologada a Transação
18/11/2024 17:44

Recebidos os autos
18/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:37

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 17:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/06/2024.
19/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/05/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/05/2024 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
06/03/2024 14:21

Juntada de Mandado
06/03/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:02

Expedição de Mandado.
26/02/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 05:15:00, Juizado Especial Adjunto.
19/02/2024 17:17

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Fontoura Froes (OAB 21908/MS) Processo 0801501-07.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emerson Barreto da Silva - "Tutela de urgência INDEFERIDA.

II - Inclua o feito na pauta de audiências do Juizado Especial Cível desta comarca, com a citação da parte requerida e intimação de ambas as partes para comparecimento, com as advertências legais (art. 20 e art. 51, I da Lei n. 9.099/95)."****************************************Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 21.

Data: 19/02/2024 às 17:00 hs.
17/01/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:50

Expedição de Carta.
16/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/02/2024 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
15/01/2024 18:57

Recebidos os autos
15/01/2024 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2024 13:45

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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