TJMS - 0804707-08.2023.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 13:15
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 13:13
Transitado em Julgado em "data"
-
31/03/2025 11:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/03/2025 11:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/03/2025 01:17
Confirmada
-
28/03/2025 01:17
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 12:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/03/2025 04:14
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 00:01
Publicação
-
17/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804707-08.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Arivaldo Batista da Cunha Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/03/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 17:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/03/2025 17:22
Não-Provimento
-
07/02/2025 18:22
Inclusão em pauta
-
04/06/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 16:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/05/2024 16:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/05/2024 16:14
Confirmada
-
16/05/2024 13:20
Expedida/certificada
-
16/05/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 08:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/05/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 00:01
Publicação
-
15/05/2024 14:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 13:45
Expedição de "tipo de documento".
-
15/05/2024 13:45
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
15/05/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 09:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0829244-86.2023.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Francine Aires do Couto Cordeiro
Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/11/2024 16:15
Processo nº 0829244-86.2023.8.12.0110
Francine Aires do Couto Cordeiro
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/12/2023 18:40
Processo nº 0804980-84.2023.8.12.0019
Rosangela Gomes Barbosa
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2023 08:40
Processo nº 0804772-03.2023.8.12.0019
Antonio Morato de Moura
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/10/2023 15:26
Processo nº 0829228-35.2023.8.12.0110
Fernando Jair de Andrade
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Pedro Navarro Correia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/12/2023 16:55