25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS) Processo 0801069-67.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autor: Osmar Batista de Sena, Osmar Batista de Sena - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes e, de consequência, julgar extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

As custas foram pagas conforme f. 347/349.

Os honorários presumem-se incluídos no acordo.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, caso requerida.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/07/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:35

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:30

Recebidos os autos
11/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:30

Homologada a Transação
27/06/2024 07:55

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:24

Realizado cálculo de custas
11/04/2024 07:24

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 14:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/03/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
12/03/2024 16:32

Recebidos os autos
12/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:05

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:04

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/02/2024 06:48

Recebidos os autos
14/02/2024 06:48

Recebidos os autos
09/02/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:33

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:31

Recebidos os autos
04/12/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:42

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:02

Juntada de Petição de Apelação
16/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:46

Recebidos os autos
02/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:46

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 15:08

Conclusos para decisão
18/09/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:46

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.
28/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 08:57

Recebidos os autos
13/06/2023 08:57

Determinada Requisição de Informações
12/06/2023 13:47

Conclusos para despacho
23/05/2023 02:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2023.
17/05/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
02/05/2023 09:56

Realizado cálculo de custas
28/04/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
28/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:44

Recebidos os autos
13/04/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:07

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
24/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:21

Recebidos os autos
16/03/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:14

Conclusos para despacho
27/02/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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