19/08/2025 09:41

Expedição em análise para assinatura
19/08/2025 09:41

Documento Digitalizado
19/08/2025 09:41

Documento Digitalizado
19/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:21

Autos preparados para expedição
01/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 18:50

Emissão da Relação
28/07/2025 18:47

Documento Digitalizado
28/07/2025 18:47

Documento Digitalizado
28/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:19

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:08

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:12

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 05:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 08:55

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:49

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:06

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 17:06

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 08:31

Decorrido prazo de parte
17/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:21

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS) Processo 0801336-60.2023.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Naudimar Batista Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
15/01/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:29

Recebidos os autos
12/11/2024 21:29

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS) Processo 0801336-60.2023.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Naudimar Batista Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 09:44

Evolução da Classe Processual
28/08/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/08/2024 18:16

Recebidos os autos
26/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 11:53

Recebidos os autos
14/08/2024 11:53

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 02:40

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:21

Transitado em Julgado em data
24/07/2024 09:43

Recebidos os autos
24/07/2024 09:43

Recebidos os autos
16/01/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 11:00

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 11:00

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2023 14:57

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:45

Recebidos os autos
23/11/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
18/11/2023 01:15

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 12:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 20:57

Expedição de tipo de documento.
08/10/2023 20:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 20:57

Homologada a Transação
05/10/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 18:13

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2023 16:25

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:11

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2023 16:06

Recebidos os autos
17/05/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000347-58.1993.8.12.0005

Brf - Brasil Foods S/A

Ubirajara Gomes

Advogado: Valtemir Nogueira Mendes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0803731-65.2017.8.12.0001

Joao Pereira Lino

Rosa Lina da Costa

Advogado: Igor Rondon de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2017 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0824739-59.2021.8.12.0001

Ana Maria Adballa dos Reis

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Marcelle Peres Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2022 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0801195-41.2023.8.12.0011

Maria Luciene Bernadino ME

Tania Mara Moreira de Farias Novaes

Advogado: Juliana Maria Queiroz Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0801336-60.2023.8.12.0011

Estado de Mato Grosso do Sul

Naudimar Batista Oliveira

Advogado: Valdeir Aparecido da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 14:40

Exibir Processo