TJMS - 0802216-46.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 15:09
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2025 15:07
Transitado em Julgado em "data"
-
30/03/2025 01:20
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 12:53
Expedição de "tipo de documento".
-
19/03/2025 04:24
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 00:01
Publicação
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802216-46.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Dailene Lopes Antunes Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
18/03/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 19:01
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 19:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/03/2025 19:01
Provimento
-
10/01/2025 15:10
Inclusão em pauta
-
05/06/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 12:55
Expedida/certificada
-
14/05/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 12:53
Expedição de "tipo de documento".
-
14/05/2024 04:02
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 00:01
Publicação
-
13/05/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/05/2024 16:16
Expedição de "tipo de documento".
-
10/05/2024 16:15
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
10/05/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 13:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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