TJMS - 0800892-48.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAJUBA II

CNPJ: 17.039.323/0001-91

Advogados

JOAO PAULO LEITE

CPF *04.***.*25-96

Polo Passivo

Partes

JOSE DOS SANTOS DA SILVA

CPF *75.***.*92-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 17:37

    Transitado em Julgado em data

  • 16/06/2025 16:41

    Juntada de tipo de documento

  • 12/06/2025 07:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/06/2025 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 02:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/06/2025 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 17:54

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 17:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/06/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 17:54

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 12/05/2025 14:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/05/2025 16:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/04/2025 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 09:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/04/2025 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 13:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2025 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 14:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2025 14:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2025 14:19

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 01/04/2025 14:18

    Evolução da Classe Processual

  • 18/03/2025 16:42

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 16:42

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/03/2025 15:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/03/2025 09:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/03/2025 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 02:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/03/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 18:44

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 12:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/02/2025 14:04

    Processo Reativado

  • 15/02/2025 08:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/11/2024 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 13:49

    Transitado em Julgado em data

  • 25/10/2024 18:20

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 18:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/10/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 13:58

    Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 07/10/2024 15:19

    Juntada de tipo de documento

  • 01/10/2024 13:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/09/2024 15:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/08/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 12:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/08/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 16:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/08/2024 16:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 02:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800892-48.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itajubá Ll - Decisão de fls. 112: "I - O requerimento da parte exequente de busca de valores pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) de forma reiterada e automática, através da técnica denominada "teimosinha", não merece acolhimento.

    Muito embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha disponibilizado no SISBAJUD "ferramenta" de reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), o processo nos Juizados Especiais se orienta pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, de forma que referida reiteração de ordens por 30 (trinta) dias se evidencia impraticável no sistema dos Juizados Especiais, especialmente, na atual conjuntura de estrutura específica deste juízo.

    Oportuno frisar sobre a inaplicabilidade do Código de Processo Civil no caso em comento, tendo em vista a incidência do princípio da celeridade, conforme aduzido no art. 2º da Lei nº 9.099/95, acima mencionado.

    O Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, com supedâneo no princípio da especialidade e no enunciado 161 do FONAJE.

    II - Foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 7.491,61 (sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos).

    Intime-se a parte executada para, se quiser e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora.

    Se houver impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no mesmo prazo e, após, conclusos.

    Juntem-se os extratos do Sisbajud.

    Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte executada, certifique-se e expeça-se guia de transferência do valor penhorado a favor da parte exequente, podendo ser em nome de seu patrono, caso comprove poderes para tanto.

    Intimem-se.

    Cumpra-se."

  • 14/08/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 12:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/08/2024 10:58

    Juntada de tipo de documento

  • 07/08/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 15:39

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/07/2024 17:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/07/2024 16:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2024 16:59

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/07/2024 15:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/07/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800892-48.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itajubá Ll - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

  • 18/07/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 08:21

    Decorrido prazo de parte

  • 18/07/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 13:34

    Juntada de tipo de documento

  • 11/07/2024 13:34

    Juntada de tipo de documento

  • 21/05/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 12:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 15:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/04/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 02:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/04/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:11

    Juntada de tipo de documento

  • 08/04/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 09:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 16:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/03/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 02:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/03/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 14:44

    Juntada de tipo de documento

  • 27/02/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 08:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 06:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/01/2024 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800892-48.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itajubá Ll - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, informar novo endereço para citação/intimação da parte executada, tendo em vista que o endereço fornecido às fls. 84 já foi diligenciado, conforme certidão negativa de fls. 79.

  • 15/01/2024 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 22:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/11/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 02:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/11/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 12:41

    Juntada de tipo de documento

  • 10/10/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 12:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 09:16

    Juntada de tipo de documento

  • 28/08/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 18:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/08/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 15:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/06/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/06/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/06/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 17:34

    Juntada de tipo de documento

  • 09/05/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/04/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 08:08

    Juntada de tipo de documento

  • 20/03/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 18:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 10:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2023 10:38

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 23/02/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 14:36

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802216-46.2023.8.12.0110

Dailene Lopes Antunes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0805978-97.2023.8.12.0101

Ana Paula Marques Pacheco

Banco Panamericano S/A

Advogado: Antonio Carlos Sotolani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0801722-84.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Lidynave Costa

Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0801722-84.2023.8.12.0110

Lidynave Costa

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0801435-24.2023.8.12.0110

Stelamarys Prizao da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2023 16:41

Exibir Processo