04/09/2025 17:43

Documento Digitalizado
02/09/2025 15:07

Documento Digitalizado
02/09/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 18:44

Expedição em análise para assinatura
01/09/2025 18:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:24

Prazo em Curso
25/06/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
21/06/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
20/06/2025 04:59

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:53

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:26

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0801722-84.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidynave Costa -

Vistos.

Os embargos de declaração não comportam acolhimento.

Isso porque a decisão proferida não possui omissão, contradição, erro material ou obscuridade, de modo que ficam mantidos os fundamentos anteriormente adotados por esta magistrada.

Assim, conheço e REJEITO os embargos de declaração opostos.

No mais, prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
12/11/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:20

Recebidos os autos
04/11/2024 15:20

Outras Decisões
18/10/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0801722-84.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidynave Costa - Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos embargos de declaração.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos ao(à) juiz(íza) leigo(a) para prolação de sentença. Às providências.
09/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:33

Recebidos os autos
07/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 03:21

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0801722-84.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidynave Costa - Em caso de inércia, abra-se vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, no que se refere à obrigação de pagamento, havendo o decurso do prazo para embargos, sem manifestação, requisite-se
18/09/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:47

Recebidos os autos
17/09/2024 18:47

Outras Decisões
17/09/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 01:40

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 13:48

Recebidos os autos
25/07/2024 13:48

Determinada Requisição de Informações
24/07/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 17:38

Evolução da Classe Processual
23/07/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
20/07/2024 01:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:05

Transitado em Julgado em data
11/07/2024 14:48

Recebidos os autos
11/07/2024 14:48

Recebidos os autos
07/05/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 18:28

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 18:28

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:15

Recebidos os autos
09/04/2024 14:15

Decisão ou Despacho
22/02/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:09

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 20:59

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 05:20

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:20

Homologada a Transação
11/01/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 15:55

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2023 14:38

Recebidos os autos
15/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:09

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 07:49

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 07:49

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 16:12

Recebidos os autos
17/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:27

de Conciliação
19/06/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 01:52

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 13:42

de Instrução e Julgamento
26/01/2023 17:22

Recebidos os autos
26/01/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 11:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802507-46.2023.8.12.0110

Gustavo da Silva Martins

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0802216-46.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Dailene Lopes Antunes

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0802216-46.2023.8.12.0110

Dailene Lopes Antunes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0805978-97.2023.8.12.0101

Ana Paula Marques Pacheco

Banco Panamericano S/A

Advogado: Antonio Carlos Sotolani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0801722-84.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Lidynave Costa

Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 13:01

Exibir Processo