24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 12:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 12:46

Baixa Definitiva
24/02/2025 12:45

Transitado em Julgado em "data"
03/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:45

Expedição de "tipo de documento".
21/01/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0831808-72.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Rodrigo Cezar Bartnikovski Correa Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO E ERRO MATERIAL EVIDENCIADOS - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
20/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2024 15:13

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:56

Expedição de "tipo de documento".
17/07/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicação
16/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:37

Expedida/certificada
10/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:36

Expedição de "tipo de documento".
10/07/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicação
09/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 18:03

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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