11/03/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:01

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:53

Recebidos os autos
26/02/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
25/02/2025 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS), Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB 36803/PR) Processo 0805713-95.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdenira Martins Souza - Exectdo: Havan S.a. - Intimação da parte exequente para ciência da manifestação de fls. 201 e do extrato da subconta vinculada ao feito (fls. 206-207), para, no prazo de 5 dias, informar se houve satisfação da obrigação e requerer o que entender devido.
18/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS), Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB 36803/PR) Processo 0805713-95.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdenira Martins Souza - Exectdo: Havan S.a. - Despacho de fls. 200: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
21/01/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:23

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 19:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 19:21

Evolução da Classe Processual
21/01/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 18:02

Recebidos os autos
09/01/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:22

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 16:14

Recebidos os autos
09/12/2024 16:14

Recebidos os autos
24/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 06:15

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 06:15

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 06:14

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2024 16:50

Recebidos os autos
20/07/2024 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/07/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:49

Recebidos os autos
14/06/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 18:49

Homologada a Transação
17/04/2024 11:09

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 11:08

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:31

de Conciliação
22/02/2024 17:14

de Instrução e Julgamento
21/02/2024 14:37

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 07:31

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 07:31

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 18:13

de Instrução e Julgamento
19/12/2023 17:20

Recebidos os autos
19/12/2023 17:20

Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 20:31

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 14:31

Recebidos os autos
11/12/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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